Servidores da PGE permanecem em greve

Serviços prestados pela PGE são de extrema importância para o Estado por gerarem uma economia de bilhões aos cofres públicos

Plano de saúde não poderá aumentar mensalidade em virtude da idade do usuário

Magistrado deu razão a um grupo de idosos que ajuizaram a ação após terem o aumento em seus planos. Foi determinada ainda a devolução dos valores pagos a mais

Reajuste abusivo pode ser revisto judicialmente

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou acolhimento ao Agravo de Instrumento nº 110490/2009.

TST rejeita pretensão de professora de buscar aumento em 2 ações

Vantuil: 40% das causas trabalhistas são inferiores a 40 mínimos

Em 2003, de 1,7 milhão de ações que deram entrada na Justiça do Trabalho, 743.404 foram pelo rito sumaríssimo.

Justiça condena Banco do Brasil a pagar horas extras a funcionário

Funcionário deve receber pelas 7ª e 8ª horas trabalhadas e acúmulos de funções em cargo de confiança sem remuneração compatível

Recurso Especial. Decadência. Revisão. Aposentadoria Especial

Previdenciário. Novos Tetos Previdenciários.

DF é condenado a pagar última parcela de reajuste a servidor

O estado terá que pagar a quantia de R$ 7.444,18 (sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e dezoito centavos), referente ao reajuste da Lei 5.192/2013, bem como os valores não pagos até a data da implementação do reajuste no contracheque do autor.

Conversão de moeda é competência privativa da União

Recurso extraordinário trata de reposição de reajuste em conversão de moeda

Reclamação questiona prescrição em revisão de cálculo salarial

Apesar de admitir a reclamação, ministro não concedeu a antecipação de tutela

STF garante revisão para mais de 130 mil benefícios do INSS

A decisão não deixa claro a partir de qual ano de aposentadoria haveria direito à revisão, abrindo a brecha para que advogados especializados defendam o início do período que garante o reajuste em 1988

Verba de participação nos lucros integra salário

Um ex-empregado da Petrobras ingressou com ação pedindo o pagamento das diferenças de suplementação de aposentadoria.

TVs a cabo não poderão cobrar ponto extra

Preço de passagens sobe. E hotéis têm prejuízo

Seguradora é punida por impor reajuste abusivo a idoso

Conta de luz do Executivo federal foi de R$ 1 bi em 2006

Lei catarinense que reestruturou comarcas não reduziu vencimentos de juízes

Liminar livra contribuinte goianiense de pagar IPTU reajustado

Viúvas recebem diferença de complemento de pensão

Mais de 50% das instalações de painéis solares no Brasil é feita por financiamento

Despesa com juros acaba sendo menor do que os gastos com energia elétrica, que não param de subir. Além disso, se encerra com a quitação.